O que sou?!

Por certo a sombra do que sou não é perceptível a olhos nus...
É preciso mergulhar e silenciar os sentidos...para que a complexidade do meu ser
seja percebida em sua dinâmica...
Hora me pego nesta dimensão...outra nem sei ,
ou estou mergulhada no sentimento das pessoas, ou no meu...

COLETIVA

Entidades denunciam privatização da saúde pública

Na manhã desta quinta-feira (21.02), no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), representantes de entidades médicas, da saúde e dos movimentos sociais concederam entrevista coletiva, com objetivo de debater e, ao mesmo tempo, denunciar os problemas relacionados à criação de fundações privadas anunciada pelo governo estadual nos hospitais da rede pública de saúde.

O discurso dos representantes dos movimentos sociais deixou bem clara a preocupação com a provável exclusão das classes menos privilegiadas aos seus direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. A declaração do representante do movimento Caranguejo Sá, Edson Fly resume essa questão: “Como ficarão os direitos básicos do cidadão? Hoje, se você não paga a conta de luz, a energia elétrica é cortada. Como será com a saúde?", assinalou. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Olímpia Domingues, comentou que em outros estados a criação de fundações privadas não atendeu a necessidade da população e questionou sobre a real eficácia da privatização da saúde. “O argumento de que a ação vai trazer a melhoria e a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado é uma hipocrisia”, destacou.

O presidente do Simepe, Mário Fernando Lins, reforçou a preocupação em relação aos profissionais de saúde e a transferência de responsabilidade do governo, com os serviços básicos à população, para a rede privada. “Estamos nos antecipando à intenção do governo de Pernambuco e expondo as nossas críticas. Somos contra o que considero uma privatização do serviço público”, acrescentou. Ele disse também que o serviço nas emergências pode ficar ainda mais deficiente do que já é. Além disso, os médicos também podem ser prejudicados em questões trabalhistas.

Por sua vez, o conselheiro e coordenador do Centro de Estudos Avançados do Cremepe, Ricardo Paiva, defendeu a necessidade de que seja dada mais uma chance para que o sistema público de saúde funcione. “É necessário que o governo avance além do custeio da saúde. É preciso administrar bem e avaliar sempre,” acentuou.

A possibilidade de dividir a gestão do serviço público de saúde entre o governo e empresas privadas foi criada com a aprovação de uma Emenda Constitucional 19 (EC 19), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A emenda abre a gestão dos hospitais públicos à iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema público, entre elas a contratação de funcionários mediante concurso. É unânime a inquietação com a forma que o Estado está conduzindo a gestão da saúde pública, excluindo a sociedade civil e as entidades da discussão para melhoria da administração do setor.

Na verdade, o sistema de saúde pública no Brasil e, em Pernambuco, necessita de mudanças nas leis de licitação, maior rigor na eficiência do funcionalismo, na fiscalização do controle social, entre outros aspectos. No entanto, não será com a entrada da iniciativa privada, através do argumento de ineficiência dos setores e jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem regras e funções, que o rendimento do sistema público de saúde possa melhorar. Os escassos recursos que o Governo Federal destina à saúde, assim como a corrupção, os desvios e, sobretudo, a impunidade, são os problemas cruciais do sistema.

Também estão engajados no movimento: Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Associação Médica de Pernambuco, Associação Pernambucana dos Médicos Residentes, Instituto Antônio Carlos Escobar, Sindicato dos Assistentes Sociais, Sindicato dos Farmacêuticos, Conselho Regional de Nutrição, Ciranda da Saúde, Rede de Resistência Solidária, Movimento Humanos Direitos, Rede Feminista, Instituto Papai e Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto (Damuc/UFPE).

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Texto e foto: Chico Carlos& Cintia Ramos, da Assessoria de Imprensa do Simepe.

Entidades dos movimentos sociais estarão reunidas!

Amanhã, 21/2/08, às 10:00h
na Sede do Sindicato dos Médicos (Av João de Barros, próximo ao Conservatório)

para entrevista coletiva com a imprensa pernambucana sobre a questão do projeto enviado pelo Governador Eduardo Campos à Assembléia Legislativa, repercutindo intenção anteriormente anunciada pelo governo federal...

Esperamos a participação de todos e todas, antecipando reunião em Ato de Protesto a ser realizada na sede da OAB-PE na próxima terça-feira, às10:00 h
Abraço grande
Otávio Valença

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Texto para Coletiva.

Todos sabem da grave situação que a saúde publica brasileira se encontra principalmente a população que necessita do serviço diariamente . Faltam leitos nos hospitais, remédios, materiais hospitalares , alem das condições físicas dos hospitais que se encontram bastante precárias. E todos que os profissionais e estudiosos nessa área são unânimes em afirmar que a saúde publica brasileira necessita de reformas. Porém, a proposta do Governo Federal para resolver esse problema foi à implementação da emenda constitucional 19 que permiti a criação de Fundações privadas nos hospitais públicos.

Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde, instancias onde máximas da saúde publicas brasileira, devido a sua inconstitucionalidade e aos possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).

Em meio a tudo isso, o Governo do Estado anunciara a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde nos próximos dias , sob o argumento de que ira melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas não será à entrada da iniciativa privada que melhorara o rendimento dos hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema publico de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando a impunidade são os problemas centrais do sistema de saúde.

As promessas de melhora nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva, inclusive o processo foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos que prometeu que iria diminuir o valor da conta.

Por isso, convocamos todos para participarem dessa luta, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um dialogo maior com a sociedade.